Em termos de pedidos de desembolsos, Portugal já recebeu "8.493 milhões de euros, o que corresponde a 38% da dotação global do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]", mas com o "recebimento do quinto pedido de pagamento daqui a duas, três semanas, passaremos a receber mais 2.903 milhões de euros da Comissão Europeia", afirmou o presidente da Estrutura de Missão "Recuperar Portugal", que esteve a ser ouvido hoje na Assembleia da República, no âmbito do acompanhamento da execução e fiscalização do PRR.
Com o quinto cheque "teremos mais de metade da dotação transferida da Comissão Europeia para Portugal", constatou Fernando Alfaiate.
Segundo o presidente da Estrutura de Missão "Recuperar Portugal", o pagamento do "sexto pedido de pagamento acontecerá já no início de 2025", o que leva que a fasquia da dotação transferida aumente para 59%.
No que diz respeito à reprogramação do PRR, as "correções serão feitas não só no 7.º,8.º, 9º e 10º pedidos de pagamento, mas também dentro de alguns marcos e metas que foram submetidos no 6.º pedido de pagamento", havendo neste último caso quatro situações que precisam de ser "ajustadas".
Atualmente está a ser feito "um diagnóstico" com "todas as entidades envolvidas" para identificar as "necessidades", cujo intuito é que esteja concluído até ao final deste ano, "de forma a que em janeiro se possa fazer a apresentação formal" da reprogramação.
Com essa reprogramação, "acreditamos que teremos a vida mais facilitada" para apresentar o 7.º e 8.º pedidos de desembolsos "de forma mais eficaz e assertiva", vincou, sublinhando que mais exigente "será em 2026".
Não obstante, o responsável não afastou mais reprogramações. "Se mais à frente for necessário outra correção far-se-á", atirou, indicando estar-se a referir a "metas e marcos intermédios".
"A reprogramação não é nada que não estivesse previsto no regulamento desde o primeiro dia", disse ainda, frisando que estas "acontecem sempre que são necessárias e devem acontecer oportunamente para corrigir desvios".
"Pretendemos aproveitar as subvenções totais que nos estão a ser atribuídas e isto leva-nos a que tenhamos que fazer os ajustamentos necessários para chegar a esse objetivo", rematou, sublinhando ainda que, apesar das críticas, "Portugal esteve sempre bem colocado" em matérias de PRR face a outros Estados-membros.
Ao todo, o PRR português tem um valor de 22,2 mil milhões de euros, com 16,3 mil milhões de euros em subvenções e 5,9 mil milhões de euros em empréstimos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), que dizem respeito a 376 investimentos e a 87 reformas.
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